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Manual de Licitação e Gestão - MANLIG

MÓDULO 1 - ASPECTOS GERAIS
CAPÍTULO 1: Apresentação
CAPÍTULO 2: Políticas e Diretrizes
CAPÍTULO 3: Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios

 

MÓDULO 2 - PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES
CAPÍTULO 1 - Pré-qualificação Permanente
CAPÍTULO 2 - Cadastramento de Fornecedores e Catálogo Eletrônico de Padronização
CAPÍTULO 3: Procedimentos para Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP

 

MÓDULO 3 - FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO
CAPÍTULO 3: Procedimentos Iniciais da Licitação pela Área Requisitante ou Centralizadora de Demanda
CAPÍTULO 4: Procedimentos Iniciais da Licitação pela Área de Compras
CAPÍTULO 6: Definição do Valor Balizador da Contratação
CAPÍTULO 7: Definição do Preço de Referência

 

MÓDULO 4: CONTRATAÇÃO DIRETA (DL E INEX) E PEQUENAS DESPESAS DE PRONTA ENTREGA E PAGAMENTO 
CAPÍTULO 1: Dispensa de Licitação Eletrônica e Não Eletrônica (DL em razão do valor e duplo enquadramento)
CAPÍTULO 2: Dispensa de Licitação Eletrônica e Não Eletrônica (DL em razão da natureza)
CAPÍTULO 3: Inexigibilidade de Licitação
CAPÍTULO 4: Pequena Despesa de Pronta Entrega e Pagamento

 

MÓDULO 5: CONTRATAÇÕES POR LICITAÇÃO (MACROPROCESSO)
CAPÍTULO 1: Pregão Correios (Eletrônico e Presencial)
CAPÍTULO 2: Licitação Correios (Eletrônica e Presencial)
CAPÍTULO 3: Impugnação e Esclarecimentos
CAPÍTULO 4: Recurso nos Certames Licitatórios
CAPÍTULO 5: Conclusão do Processo Licitatório
CAPÍTULO 6: Formalização e Assinatura dos Instrumentos Contratuais

 

MÓDULO 6: GESTÃO DE CONTRATOS
CAPÍTULO 1: Controle de Vigência Contratual
CAPÍTULO 2: Controle de Execução dos Contratos
CAPÍTULO 3: Recebimento de Bens e Serviços
CAPÍTULO 4: Alteração Contratual
CAPÍTULO 5: Repactuação
CAPÍTULO 6: Reajuste
CAPÍTULO 7: Reequilíbrio Econômico-Financeiro
CAPÍTULO 8: Garantia de Execução Contratual
CAPÍTULO 9: Rescisão Unilateral de Contratos
CAPÍTULO 10: Rescisão Contratual Amigável

 

MÓDULO 7: PENALIDADES (MACROPROCESSO)
CAPÍTULO 1: Aplicação de Penalidades - Generalidades
CAPÍTULO 2: Instrução do Processo de Penalidade
CAPÍTULO 3: Penalidade de Advertência
CAPÍTULO 4: Penalidade de Multa
CAPÍTULO 5: Parcelamento de Multas
CAPÍTULO 6: Penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar
CAPÍTULO 7: Recurso Administrativo

 

MÓDULO 8: INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA
CAPÍTULO 1: Procedimentos Gerais
CAPÍTULO 2: Contratações das Atividades Finalísticas (Art.28, §3º, inciso I, da Lei 13.303/16)
CAPÍTULO 3: Contratações das Oportunidades de Negócio (Art.28, §3º, inciso II, da Lei 13.303/16)